SAPL - Câmara Municipal de Canápolis

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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Abril de 2026 Autor: Ualisson Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÕES AÉREAS INSTALADAS EM POSTES, CALÇADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Abril de 2026 Autor: Ualisson Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro (Jiló) - Não Votou Cláudio (Faia) - Sim Dioneir - Sim Divino (Brógo) - Sim Marcio (Cuti) - Sim Marcílio (Parafuso) - Sim Ualisson - Sim Valdeir - Sim Vanderlei (Zorro) - Sim 22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro (Jiló) - Não Votou Cláudio (Faia) - Sim Dioneir - Sim Divino (Brógo) - Sim Marcio (Cuti) - Sim Marcílio (Parafuso) - Sim Ualisson - Sim Valdeir - Sim Vanderlei (Zorro) - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EM nº 3.090, de 27 de abril de 2026
PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 26 de Março de 2026 Autor: Ualisson Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Abril de 2026 Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 13:33:00 Autor: Enivander Alves de Morais - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro (Jiló) - Não Votou Cláudio (Faia) - Sim Dioneir - Sim Divino (Brógo) - Sim Marcio (Cuti) - Sim Marcílio (Parafuso) - Sim Ualisson - Sim Valdeir - Sim Vanderlei (Zorro) - Sim 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro (Jiló) - Não Votou Cláudio (Faia) - Sim Dioneir - Sim Divino (Brógo) - Sim Marcio (Cuti) - Sim Marcílio (Parafuso) - Sim Ualisson - Sim Valdeir - Sim Vanderlei (Zorro) - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EM nº 3.089, de 14 de abril de 2026
PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “AUTORIZA O CUMPRIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG, DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, QUE RECONHECE OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMО INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 22 de Abril de 2026 Autor: Alessandro (Jiló) Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro (Jiló) - Não Votou Cláudio (Faia) - Sim Dioneir - Sim Divino (Brógo) - Sim Marcio (Cuti) - Sim Marcílio (Parafuso) - Sim Ualisson - Sim Valdeir - Sim Vanderlei (Zorro) - Sim 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro (Jiló) - Não Votou Cláudio (Faia) - Sim Dioneir - Sim Divino (Brógo) - Sim Marcio (Cuti) - Sim Marcílio (Parafuso) - Sim Ualisson - Sim Valdeir - Sim Vanderlei (Zorro) - Sim Texto Original
PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 15 de Abril de 2026 Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 16:46:17 Autor: Enivander Alves de Morais - Prefeito Texto Original
VT 1/2026 - Veto Ementa: "VETO À PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA Nº 15-2026" Apresentação: 18 de Maio de 2026 Autor: Enivander Alves de Morais - Prefeito Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PI 6/2026 - Projeto de Indicação Ementa: "Sugere a possibilidade de realização de um estudo para levantamento dos custos e posterior reforma e construção das calçadas nas vias públicas municipais". Apresentação: 13 de Abril de 2026 Autor: Alessandro (Jiló) Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro (Jiló) - Não Votou Cláudio (Faia) - Sim Dioneir - Sim Divino (Brógo) - Sim Marcio (Cuti) - Sim Marcílio (Parafuso) - Sim Ualisson - Sim Valdeir - Sim Vanderlei (Zorro) - Sim Texto Original
PI 7/2026 - Projeto de Indicação Ementa: "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REIVINDIQUE DA CONCESSIONÁRIA WAY, QUE ADMINISTRA E FAZ A MANUTENÇÃO DA BR-153, A INSTALAÇÃO DE UM RADAR DE VELOCIDADE NO KM 28, ENTRE CANÁPOLIS E CENTRALINA." Apresentação: 25 de Maio de 2026 Autor: Vanderlei (Zorro) Resultado: Matéria lida Texto Original
EM 1/2026 - Emenda Ementa: "EMENDA PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.449/2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 18 de Maio de 2026 Autor: Mesa Diretora Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro (Jiló) - Não Votou Cláudio (Faia) - Sim Dioneir - Sim Divino (Brógo) - Sim Marcio (Cuti) - Sim Marcílio (Parafuso) - Sim Ualisson - Sim Valdeir - Sim Vanderlei (Zorro) - Sim 18 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro (Jiló) - Não Votou Cláudio (Faia) - Sim Dioneir - Sim Divino (Brógo) - Sim Marcio (Cuti) - Sim Marcílio (Parafuso) - Sim Ualisson - Sim Valdeir - Sim Vanderlei (Zorro) - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Data Anexação: 18 de Maio de 2026 Autor(es): Enivander Alves de Morais - Prefeito Texto Original
ATA 9/2026 - Ata Legislativa Ementa: ATA DA 9 REUNIÃO ORDINÁRIA Apresentação: 30 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro (Jiló) - Não Votou Cláudio (Faia) - Sim Dioneir - Sim Divino (Brógo) - Sim Marcio (Cuti) - Sim Marcílio (Parafuso) - Sim Valdeir - Sim Texto Original
ATA 10/2026 - Ata Legislativa Ementa: Ata da 10º reunião ordinária 06 de abril de 2026. Apresentação: 13 de Abril de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro (Jiló) - Não Votou Cláudio (Faia) - Sim Dioneir - Sim Divino (Brógo) - Sim Marcio (Cuti) - Sim Ualisson - Sim Valdeir - Sim Vanderlei (Zorro) - Sim Texto Original
ATA 11/2026 - Ata Legislativa Ementa: "Ata da 11ª Reunião Ordinária" Apresentação: 22 de Abril de 2026 Autor: Câmara Municipal de Canápolis - CMC Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro (Jiló) - Não Votou Cláudio (Faia) - Sim Dioneir - Sim Divino (Brógo) - Sim Marcio (Cuti) - Sim Marcílio (Parafuso) - Sim Ualisson - Sim Valdeir - Sim Vanderlei (Zorro) - Sim Texto Original
ATA 12/2026 - Ata Legislativa Ementa: "Ata da 12ª Reunião Ordinária" Apresentação: 27 de Abril de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro (Jiló) - Não Votou Cláudio (Faia) - Sim Dioneir - Sim Divino (Brógo) - Sim Marcio (Cuti) - Sim Marcílio (Parafuso) - Sim Ualisson - Sim Valdeir - Sim Vanderlei (Zorro) - Sim Texto Original
ATA 13/2026 - Ata Legislativa Ementa: "Ata da 13ª Reunião Ordinária" Apresentação: 4 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro (Jiló) - Não Votou Cláudio (Faia) - Sim Dioneir - Sim Divino (Brógo) - Sim Marcio (Cuti) - Sim Valdeir - Sim Vanderlei (Zorro) - Sim Texto Original
ATA 14/2026 - Ata Legislativa Ementa: "Ata da 14ª Reunião Ordinária" Apresentação: 11 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro (Jiló) - Não Votou Cláudio (Faia) - Sim Dioneir - Sim Divino (Brógo) - Sim Marcio (Cuti) - Sim Marcílio (Parafuso) - Sim Ualisson - Sim Valdeir - Sim Vanderlei (Zorro) - Sim Texto Original
ATA 15/2026 - Ata Legislativa Ementa: "Ata da 15ª Reunião Ordinária" Apresentação: 18 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alessandro (Jiló) - Não Votou Cláudio (Faia) - Sim Dioneir - Sim Divino (Brógo) - Sim Marcio (Cuti) - Sim Marcílio (Parafuso) - Sim Ualisson - Sim Valdeir - Sim Vanderlei (Zorro) - Sim Texto Original
ATA 16/2026 - Ata Legislativa Ementa: "Ata da 16ª Reunião Ordinária" Apresentação: 25 de Maio de 2026 Autor: Mesa Diretora Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cláudio (Faia) - Sim Dioneir - Sim Divino (Brógo) - Sim Marcio (Cuti) - Não Votou Ualisson - Sim Valdeir - Sim Vanderlei (Zorro) - Sim Texto Original