Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ualisson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ualisson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ualisson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |