Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ualisson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ualisson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÕES AÉREAS INSTALADAS EM POSTES, CALÇADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ualisson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |