SAPL - Câmara Municipal de Canápolis

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 22/04/2026 - 19:00	Encerramento: 22/04/2026 - 20:00

Correspondências

(Recebida) CONV Nº 002/2026 - Convite Data: 17/04/2026 - Interessado: Plenário da Câmara Assunto: Solenidade de Inauguração das Obras de Reforma e Ampliação do Ambulatório do Centro de Saúde "Dona Maria de Souza Barcelos" e do Laboratório de Análises Clínicas da Santa Casa de Misericórdia de Canápolis.

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Alessandro (Jiló) Turno:	“AUTORIZA O CUMPRIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG, DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, QUE RECONHECE OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMО INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Legislativa nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Câmara Municipal de Canápolis - CMC Turno:	"Ata da 11ª Reunião Ordinária"	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Ualisson Turno:	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÕES AÉREAS INSTALADAS EM POSTES, CALÇADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Ualisson Turno:	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÕES AÉREAS INSTALADAS EM POSTES, CALÇADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
6 - Projeto de Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Alessandro (Jiló) Turno:	"Sugere a possibilidade de realização de um estudo para levantamento dos custos e posterior reforma e construção das calçadas nas vias públicas municipais".	Não informada