Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro (Jiló)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O CUMPRIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG, DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, QUE RECONHECE OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMО INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro (Jiló)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O CUMPRIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG, DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, QUE RECONHECE OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMО INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 1 |
"Ata da 12ª Reunião Ordinária" - - |
Aprovado |