13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 19:00 Encerramento: 27/04/2026 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Legislativa nº 12 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
"Ata da 12ª Reunião Ordinária"
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro (Jiló)
Turno:
“AUTORIZA O CUMPRIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG, DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, QUE RECONHECE OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMО INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro (Jiló)
Turno:
“AUTORIZA O CUMPRIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG, DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, QUE RECONHECE OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMО INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada